quarta-feira, 3 de maio de 2017

PELA DEFESA DO TREINADOR DE HÓQUEI EM PATINS - FORMAÇÕES CREDITADAS


Pela defesa do treinador de hóquei em patins, no que concerne às formações creditadas, publicamos um texto que nos chegou, onde todos os treinadores podem copiar e fazer chegar ao Provedor de Justiça, através de uma queixa online (basta clicar na imagem acima e seguir os passos). Os interessados devem colocar os seus dados, podendo ou não pedir sigilo sobre os mesmos e transcrever o texto abaixo na descrição da queixa. A entidade sobre a qual recai a queixa é o IPDJ.

TEXTO

O quadro legal atual para revalidação do Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD), Lei n.º 40/2012 de 28 de agosto e portaria n.º 326/2013 de 1 de novembro, estipula que a revalidação do TPTD tem uma validade de cinco anos e que para renovar o referido título são necessários a realização de 10 créditos em formação creditada pelo IPDJ (Instituto Português da Juventude e Desporto).
No caso concreto da modalidade de hóquei em patins, a qual possuo TPTD, as dificuldades são enormes para a realização e concretização das referidas formações creditadas, pelos seguintes motivos:
- Escassez de formações específicas da modalidade;
- Custos das formações;
- Disposição geográfica das formações que surgem.
O hóquei em patins (e outras modalidades similares) é uma modalidade que tem um elevado número de treinadores não profissionais. Muitos treinadores deixarão de revalidar o seu TPTD devido aos custos e despesas inerentes para realizar as formações creditadas. A médio prazo, a modalidade poderá sofrer sérias consequências, fruto da legislação em vigor.
Penso que a atual legislação poderá violar princípios de igualdade, tendo em conta os seguintes motivos:
- A formação ao ser creditada e obrigatória pela lei em vigor e pelo IPDJ, deveria ser gratuita. Há entidades a praticar preços exorbitantes, fazendo com que muitos treinadores não possam suportar as referidas despesas. Entendo que possa existir um valor mínimo a ser pago para despesas de realização das referidas formações, mas nunca preços exorbitantes que mais parecem ser uma forma de negócio para algumas entidades;
- Os treinadores ao pagarem e ao realizarem os seus cursos de treinadores validados pelas respetivas federações já realizam um enorme esforço financeiro e logístico, que muitas vezes não tem qualquer retorno. Logo, sendo do interesse de todos a formação ativa de treinadores (a qual concordo), os moldes em que a mesma está legislada não salvaguarda os treinadores não profissionais e que no caso do hóquei em patins são uma grande “fatia” dos treinadores;
- Outro motivo onde há desigualdade de aplicação é que a lei em vigor não diferencia treinadores no ativo de treinadores em inatividade. Ou seja, um treinador que esteja cinco anos a trabalhar no “terreno” tem de realizar exatamente o mesmo número de créditos que um treinador que não exerça durante cinco anos. Penso que não faz sentido. A experiência e o trabalho de campo devem também ser eles reconhecidos como forma de formação ativa. Faria todo o sentido, um treinador no ativo ter de realizar menos créditos que um treinador inativo, onde por cada época desportiva de atividade fossem contabilizados por exemplo um ou dois créditos. Perante a lei todos os treinadores estão no mesmo pé de igualdade, quer sejam ativos ou inativos na sua modalidade. Esta situação cria uma desigualdade. Veja-se o exemplo dos professores, onde os professores que não estão no ativo vão perdendo prioridades para efeitos de concurso;
- Por último, é o facto das formações creditadas (nomeadamente as formações especificas da modalidade) quando são realizadas, não são distribuídas de forma equitativa pelo país, obrigando por vezes os treinadores a realizarem centenas de quilómetros e a suportarem os custos das deslocações. Penso que deveria existir uma obrigatoriedade mínima de formações creditadas por distrito e por ano civil.
Após o exposto, penso existir motivos para que haja uma reformulação do enquadramento legal que sustenta a atual lei em vigor para a revalidação do TPTD.
Grato desde já pela atenção dada,

FONTE: Leitor do blog THP

1 comentário:

Anónimo disse...

Acho muito bem q vão em frente com a vossa pretensão até pq faz todo o sentido,contudo,creio q teriam mais força se se juntassem com outras modalidades q sofrem com o mesmo problema de equidade.

Esta lei é para favorecer sem duvida alguma alguns "dr's" q apareceram sabe-se lá de onde para poderem usufruir do trabalho q se foi fazendo ao longo dos anos,e aqui falo dos treinadores da formação especificamente.

Juntos serão mais fortes.